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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 272 registros
  • PORTARIA CPSMC Nº 171 - Instaura Processo de Responsabilização para apuração de infração à Lei n° 14.133/2021

  • PORTARIA CPSMC Nº 170 - Instaura Processo de Responsabilização para apuração de infração à Lei n° 14.133/2021;

  • PORTARIA 168

  • PORTARIA 167

  • PORTARIA 166

  • PORTARIA 165

  • Concede Gratificação por Desempenho de função e dá outras providências

  • Portaria 158/2025

  • Concede Gratificação por Desempenho de função

  • PORTARIA 97/2025

  • Designa Empregados Públicos para compor a Comissão para Processo Administrativo previsto no art. 158, § 1º da Lei 14.133/21 e dá outras providências.

  • Concede atribuições a diversos empregados Públicos e dá outras providências.

  • Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Dispõe sobre a alteração do Plano de Contratações Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC para o exercício financeiro de 2025.

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por desempenho de função

  • Concede gratificação por encargo - Agente de Contratação

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede gratificação por encargo

  • Concede atribuições à Empregado Público - Responsável Técnico

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