A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas consorciadas, consoantes a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato,Unidade Integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada a prestar serviços públicos de saúde na Microrregião de Crato, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público. Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR FONTE TESOURO DO ESTADO: R$ 1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos), a primeira parcela de R$ 272.476,75 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 90.825,59 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VALOR FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), a primeira parcela de R$ 136_800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais)

Estima Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CSPMC para o Exercicío de 2020

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO

CONTRATO DE PROGRAMAS POLICLINICAS - 2020

CONTRATO DE PROGRAMA DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 2020

Regulamenta a Delegação de poderes por parte do Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS ao Secretario Executivo e dá outras providências,

Regulamenta a majoração nos valores do suprimento de fundos para os equipamentos CEO/ADM CPSMC/STPE e POLI tipo I, bem como institui valor para a POLICLÍNICA DO CRATO TIPO II e dá outras providências

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMS.

Arquivos Relacionados com a Documentação Mensal de JULHO de 2020

Arquivos Relacionados com a Documentação Mensal de JUNHO de 2020

Prorroga por mais 112 (Doze) meses a validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2019 e dá outras providências.

Arquivos Relacionados com a Documentação Mensal de FEVEREIRO de 2020

Concessão de Atribuição de Liquidante de Despesa à emprega pública e dá outras providências.

DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ANO BASE 2020

SIM DEZEMBRO 2020

SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM NOVEMBRO 2020

SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM

SIM 09/2020

REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA INAUGURAÇÃO POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA CRATO-CE

SIM 08/2020

ATRIBUIÇÕES

MAJORAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS (CEO E POLICLÍNICAS)